quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Tripartite partida

Senado, reprove a indicação de Toffoli para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o princípio de pesos e contra-pesos, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem equilibrar um ao outro. Por isso o presidente da República indica nomes para o STF, e o Senado aprova ou não.

Toffoli foi advogado do PT e reprovou em dois concursos para juiz de direito nos anos 90, ou seja, não possui independência e preparo para a carreira de ministro.

Lula deveria preencher a vaga com um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a vacância veio após a morte de um ex-ministro desta corte. É justo o STJ reivindicar uma vaga permanente no STF, mesmo que em acordo de cavalheiros. Isso incentivaria juízes de carreira a galgar promoções por antigüidade e merecimento até chegar ao posto máximo da magistratura no Brasil.

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